Termos do serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 4 de agosto de 2026
A Damascus Box apresenta arte em mosaico damasceno feita à mão — caixas de mosaico, jogos de xadrez e gamão, decoração de interiores e malas de luxo — criada por artesãos em Damasco, Síria, e enviada a partir de Berlim. Os presentes Termos de Serviço estabelecem o acordo entre si e a Damascus Box quando visita o nosso sítio ou efetua uma encomenda.
Ao utilizar o nosso sítio ou ao efetuar uma encomenda, aceita os presentes termos. Agradecemos que os leia em conjunto com a nossa Política de Reembolso, a nossa Política de Envio e a nossa Política de Privacidade, que fazem parte integrante deste acordo. Se não concordar com estes termos, agradecemos que não utilize o nosso sítio.
1. Quem somos
A Damascus Box é uma pequena empresa registada (Kleingewerbe) na Alemanha, explorada por Yazan Krayem, Gartenstr. 58, 13355 Berlin, Alemanha. Pode contactar-nos por email através de info@damascusbox.com ou por telefone através do número +49 160 4574617. A nossa loja online está alojada na plataforma Shopify.
2. Vendas a consumidores e os seus direitos legais
Vendemos essencialmente a consumidores. Nada nos presentes termos limita ou exclui os direitos que lhe assistem ao abrigo das normas imperativas de defesa do consumidor alemãs e da União Europeia, incluindo o seu direito legal de livre resolução e os seus direitos relativos a bens defeituosos. Sempre que uma cláusula aqui prevista entre em conflito com um direito imperativo do consumidor, prevalece esse direito.
3. Utilização do nosso sítio
Confirma que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo no seu país ou que dispõe do consentimento de um progenitor ou tutor. Se criar uma conta, é responsável por manter confidenciais os seus dados de acesso e pela atividade realizada através da sua conta. Todas as informações que nos fornecer — email, dados de faturação e de entrega — devem ser exatas e estar atualizadas.
4. Os nossos produtos e a variação natural
Cada peça Damascus Box é feita à mão a partir de madeiras naturais como nogueira, faia, pau-rosa, limoeiro e eucalipto, muitas vezes com madrepérola genuína. Por esse motivo, não existem duas peças iguais. O veio, o tom, a profundidade da cor, o alinhamento do padrão e a colocação exata das incrustações diferem ligeiramente das fotografias e de outras peças do mesmo modelo. Pequenas marcas deixadas pelas ferramentas manuais, ligeiras variações no polimento e diferenças menores nas dimensões fazem parte do carácter do trabalho artesanal.
Esta variação natural não constitui um defeito nem um fundamento válido para uma reclamação sobre a qualidade. As definições do ecrã podem também influenciar a forma como as cores surgem no seu dispositivo. As falhas efetivas — danos em trânsito, defeitos estruturais, peças em falta ou ferragens que não funcionam — estão, naturalmente, abrangidas pela nossa Política de Reembolso e pelos seus direitos legais.
Podemos alterar as descrições dos produtos, ajustar a nossa gama ou descontinuar artigos a qualquer momento, bem como limitar as quantidades por encomenda sempre que necessário.
5. Encomendas e formação do contrato
As apresentações de produtos no nosso sítio constituem um convite a contratar e não uma proposta vinculativa. Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. O nosso email automático de confirmação de encomenda acusa a receção dessa encomenda; o contrato entre nós forma-se quando aceitamos a sua encomenda, expedindo os bens ou confirmando-lhe a expedição.
Podemos recusar uma encomenda — por exemplo, se um artigo deixar de estar disponível, se o preço ou a informação do produto estiverem manifestamente incorretos ou se suspeitarmos de fraude. Se recusarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido cobrado, reembolsamos a totalidade do valor sem demora.
Os cancelamentos e as devoluções são tratados ao abrigo da nossa Política de Reembolso, que explica igualmente o seu direito legal de livre resolução.
6. Preços, pagamento e IVA
Todos os preços são apresentados na moeda do mercado que selecionou e não incluem IVA. Enquanto pequena empresa abrangida pelo regime alemão de pequenos empresários (Kleinunternehmerregelung, § 19 UStG), a Damascus Box não cobra imposto sobre o valor acrescentado, não sendo apresentado nem faturado qualquer IVA nas nossas encomendas.
Os preços não incluem o custo de envio, que é calculado e apresentado na finalização da compra, em conformidade com a nossa Política de Envio. Nas entregas fora da União Europeia, podem ser aplicáveis direitos de importação, encargos aduaneiros e impostos locais no momento da chegada; estes são definidos pelo país de destino e são da sua responsabilidade.
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados a qualquer momento, mas o preço apresentado na finalização da compra é o preço aplicável à sua encomenda. As promoções podem ter condições próprias, que prevalecem sempre que difiram dos presentes termos. Compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza-nos a cobrar o valor total apresentado na finalização da compra.
7. Envio e entrega
As encomendas são expedidas a partir de Berlim. Os prazos de entrega indicados no nosso sítio são estimativas e não são garantidos; atrasos dos transportadores, procedimentos alfandegários e acontecimentos alheios ao nosso controlo podem afetá-los. Nas encomendas de consumidores, o risco de perda ou dano transfere-se para si no momento em que os bens lhe são entregues, a si ou a pessoa por si indicada, e não no momento em que são entregues ao transportador. Os detalhes completos constam da nossa Política de Envio.
8. Propriedade intelectual
O nome Damascus Box, o logótipo, a fotografia de produto, os vídeos, as descrições de produtos, as traduções e o design do sítio pertencem à Damascus Box ou aos nossos licenciantes e estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e marcas. Pode consultar e partilhar os nossos conteúdos para uso pessoal e não comercial. Não pode copiar, reproduzir, republicar ou utilizar as nossas imagens ou textos para fins comerciais — incluindo anúncios em marketplaces, publicidade ou revenda — sem a nossa autorização escrita. As restantes marcas que surjam no sítio permanecem propriedade dos respetivos titulares.
9. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar o nosso sítio para qualquer fim ilícito, a não fornecer informações falsas, a não violar os direitos de terceiros, a não transmitir código malicioso, a não recolher dados de forma automatizada e a não interferir com a segurança ou o funcionamento do sítio. Podemos suspender ou encerrar contas que violem os presentes termos.
10. Comentários e avaliações
Se nos enviar avaliações, fotografias, ideias ou outros comentários, concede-nos uma licença não exclusiva, isenta de royalties e de âmbito mundial para utilizar, reproduzir e publicar esse conteúdo no âmbito da nossa atividade. Confirma que o conteúdo lhe pertence e que não viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos ilícitos, enganosos ou ofensivos.
11. Serviços e ligações de terceiros
O nosso sítio está alojado na Shopify e utiliza serviços de terceiros para pagamentos, envios e análise de dados. O nosso sítio pode também conter ligações para sítios de terceiros. Não controlamos esses serviços ou sítios e não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos, produtos ou práticas; as suas relações com eles regem-se pelos termos próprios de cada um. Todas as vendas realizadas através da nossa loja constituem contratos entre si e a Damascus Box.
12. Responsabilidade
Respondemos integralmente por danos causados com dolo ou negligência grosseira, por lesões da vida, do corpo ou da saúde, ao abrigo da Lei alemã de Responsabilidade pelo Produto e sempre que tenhamos prestado uma garantia. Em caso de negligência leve, apenas respondemos quando violemos uma obrigação essencial para a execução do contrato, e nesse caso apenas pelos danos previsíveis e típicos deste tipo de contrato. Fica excluída qualquer outra responsabilidade. Nada nesta secção limita os seus direitos legais imperativos enquanto consumidor.
13. Erros e correções
Ocasionalmente, a informação constante do nosso sítio pode conter um erro — um preço, uma descrição ou uma disponibilidade incorretos. Podemos corrigir esses erros e, caso uma encomenda tenha sido afetada, cancelá-la e reembolsar-lhe a totalidade do valor. Não estamos obrigados a atualizar a informação do sítio, salvo quando a lei o exija.
14. Privacidade
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e com a nossa Política de Privacidade, que explica que dados recolhemos, com que finalidade e quais os direitos que lhe assistem sobre os mesmos.
15. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes termos e qualquer contrato celebrado entre nós regem-se pela lei alemã. Se for um consumidor residente na União Europeia, mantém igualmente a proteção conferida pelas normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência. Sempre que seja legalmente admissível convencionar o foro — por exemplo, com clientes empresariais —, são competentes os tribunais de Berlim, Alemanha.
Não estamos obrigados nem dispostos a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (Verbraucherschlichtungsstelle). Teremos, no entanto, todo o gosto em resolver qualquer questão diretamente consigo — contacte-nos primeiro e faremos o nosso melhor para corrigir a situação.
16. Alterações aos presentes termos
Poderemos atualizar periodicamente os presentes termos, por exemplo para refletir alterações nos nossos produtos, na nossa atividade ou na lei. A versão publicada nesta página no momento em que efetua uma encomenda é a versão aplicável a essa encomenda. Agradecemos que consulte esta página sempre que voltar a comprar connosco.
17. Disposições gerais
Caso alguma parte dos presentes termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor. A nossa não exigência do cumprimento de uma disposição não constitui renúncia à mesma. Não pode transmitir os seus direitos ao abrigo dos presentes termos sem o nosso consentimento escrito. Em conjunto com as políticas acima referidas, os presentes termos constituem a totalidade do acordo entre nós no que respeita à utilização do nosso sítio e às suas compras.
Para quaisquer questões sobre os presentes termos, contacte-nos a qualquer momento através de: info@damascusbox.com ou através da nossa página de Contacto.