Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 4 de agosto de 2026

A Damascus Box explora esta loja online e todos os conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados (os «Serviços»). A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, por que motivo os recolhemos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos. Aplica-se sempre que visita a nossa loja, efetua uma encomenda, subscreve a nossa newsletter ou nos contacta.

Estamos sediados na Alemanha, pelo que tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e com a legislação alemã de proteção de dados. Caso exista alguma contradição entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, prevalece a presente Política de Privacidade no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais.

1. Quem Somos e Como Contactar-nos

A Damascus Box é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Somos uma pequena empresa registada (Kleingewerbe) na Alemanha, a operar ao abrigo do regime de pequenos empresários do § 19 UStG, e expedimos as nossas peças de mosaico damasceno feitas à mão a partir de Berlim.

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Damascus Box
Yazan Krayem
Gartenstr. 58,
13355 Berlin,
Alemanha

Pode contactar-nos sobre qualquer questão de privacidade através do email info@damascusbox.com. Não estamos legalmente obrigados a designar um Encarregado da Proteção de Dados, pelo que os pedidos relativos à privacidade são tratados diretamente por nós.

2. Os Dados Pessoais que Recolhemos

Aquilo que recolhemos depende da forma como utiliza os Serviços. Na prática, abrange:

  • Dados de contacto, como o seu nome, endereço de email, número de telefone, morada de faturação e morada de entrega.
  • Dados de encomenda e de pagamento, como os artigos que adquire, o valor da encomenda, a moeda, o método de entrega e a confirmação de que o pagamento foi concluído com êxito. Não vemos nem conservamos o número completo do seu cartão; os dados do cartão são introduzidos diretamente junto dos nossos prestadores de serviços de pagamento.
  • Dados de conta, caso crie uma conta, como as suas credenciais de acesso, moradas guardadas e preferências.
  • Comunicações, como o conteúdo dos emails, das mensagens do formulário de contacto e dos pedidos de apoio que nos envia.
  • Dados da newsletter, como o seu endereço de email, o registo do seu consentimento e a informação sobre se abriu ou clicou nos nossos emails.
  • Dados de dispositivo e de utilização, como o seu endereço IP, o tipo de navegador e de dispositivo, as páginas consultadas, os produtos visualizados ou adicionados ao carrinho, o sítio de proveniência e dados analíticos semelhantes recolhidos através de cookies e de tecnologias comparáveis.

Recolhemos estes dados diretamente junto de si, de forma automática à medida que utiliza a loja, e junto dos prestadores de serviços que operam partes da loja em nosso nome.

3. Por que Motivo Utilizamos os Seus Dados e o Nosso Fundamento Jurídico

Nos termos do RGPD, temos de dispor de um fundamento jurídico para cada utilização dos seus dados pessoais. Os nossos são:

O que fazemos Fundamento jurídico
Processar a sua encomenda, receber o pagamento, organizar o envio, tratar devoluções, trocas e questões de garantia, e gerir a sua conta Execução de um contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
Responder às suas questões e prestar apoio ao cliente Execução de um contrato ou o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD)
Conservar faturas, registos de encomendas e outros documentos comerciais e fiscais Cumprimento de uma obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD)
Prevenir a fraude, garantir a segurança da loja e proteger os nossos direitos O nosso interesse legítimo numa loja segura e funcional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
Enviar-lhe a nossa newsletter e emails promocionais, incluindo o desconto de 5% na primeira encomenda O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar a qualquer momento
Instalar cookies não essenciais e medir a utilização da loja através de ferramentas analíticas O seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e § 25(1) TDDDG)
Explorar a loja, utilizar cookies essenciais e melhorar os nossos produtos e o nosso serviço O nosso interesse legítimo em gerir e melhorar a nossa atividade (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)

Sempre que nos baseamos no interesse legítimo, ponderámos esse interesse face aos seus direitos e liberdades. Pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento (ver Os Seus Direitos, abaixo).

4. Newsletter e Marketing

Só recebe emails de marketing da nossa parte se os tiver subscrito. Quando subscreve, registamos o seu endereço de email e o facto de ter dado o seu consentimento, o que nos permite demonstrar a conformidade sempre que tal nos seja pedido. Todas as newsletters contêm uma ligação para cancelar a subscrição, podendo também fazê-lo enviando-nos um email. A retirada do consentimento não afeta a licitude dos emails enviados antes dessa retirada. Mesmo depois de cancelar a subscrição, poderemos continuar a enviar-lhe mensagens de serviço relativas a uma encomenda que tenha efetuado.

Pode consultar e alterar a forma como os seus dados são utilizados para publicidade personalizada na nossa página As Suas Opções de Privacidade.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A nossa loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Alguns são estritamente necessários — mantêm a sua sessão iniciada, memorizam o seu carrinho, aplicam o seu idioma e a sua moeda e mantêm a finalização da compra segura. Estes são instalados com base no nosso interesse legítimo, uma vez que a loja não pode funcionar sem eles.

Outros cookies são facultativos. Incluem-se aqui os cookies analíticos, que nos indicam como a loja é utilizada, e os cookies de marketing, que podem ser utilizados para apresentar publicidade relevante. Os cookies facultativos só são instalados com o seu consentimento, que pode alterar ou retirar a qualquer momento através das definições de cookies do nosso sítio ou através da nossa página As Suas Opções de Privacidade. Pode igualmente bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador, embora algumas partes da loja possam, nesse caso, deixar de funcionar corretamente.

6. Com Quem Partilhamos os Seus Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas quando tal é necessário para o funcionamento da loja e apenas com entidades obrigadas a protegê-los:

  • A Shopify, que aloja a nossa loja e trata dados de encomendas, de clientes e analíticos em nosso nome, na qualidade de subcontratante.
  • Os nossos prestadores de serviços de pagamento, que processam o seu pagamento e efetuam verificações de fraude e de branqueamento de capitais. Atuam como responsáveis pelo tratamento autónomos relativamente a parte deste tratamento e aplicam as suas próprias políticas de privacidade.
  • Os nossos parceiros de envio e logística, que recebem o nome, a morada de entrega e os dados de contacto necessários para entregar a sua encomenda e para lhe enviar informações de seguimento.
  • Os marketplaces e canais de venda onde efetuou a sua encomenda, caso tenha comprado fora da nossa própria loja.
  • Os nossos prestadores de serviços de email, de análise e de informática, que nos ajudam a enviar mensagens, a alojar dados e a manter a loja em funcionamento.
  • O nosso consultor fiscal e, quando exigido, as autoridades públicas, sempre que estejamos legalmente obrigados a divulgar dados ou seja necessário declarar, exercer ou defender direitos em juízo.

Sempre que estas entidades atuem como nossos subcontratantes, só podem utilizar os seus dados de acordo com as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de tratamento de dados.

7. A Nossa Relação com a Shopify

A nossa loja funciona na Shopify, que aloja os Serviços e trata dados pessoais relativos à sua visita e às suas encomendas para que a loja possa funcionar. A Shopify poderá igualmente tratar alguns dados para fins próprios, por exemplo para garantir a segurança e melhorar a sua plataforma e para suportar determinadas funcionalidades avançadas destinadas aos comerciantes. Relativamente a esse tratamento, a Shopify é responsável na qualidade de responsável pelo tratamento. Pode saber mais na Política de Privacidade do Consumidor da Shopify e gerir as opções relacionadas através do Portal de Privacidade da Shopify.

8. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços, incluindo a Shopify, operam fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que os seus dados pessoais são transferidos para um país fora do EEE, asseguramos que ficam protegidos — quer porque a Comissão Europeia decidiu que esse país oferece um nível de proteção adequado, quer através da utilização das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, acompanhadas das garantias adicionais que se revelem necessárias. Pode solicitar-nos, por email, informações mais detalhadas sobre as garantias em vigor.

9. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário, eliminando-os ou restringindo o acesso aos mesmos em seguida:

  • Registos de encomendas, faturas e contabilidade: conservados durante os prazos legais de conservação previstos na legislação comercial e fiscal alemã, que vão, em regra, até 10 anos (§ 257 HGB, § 147 AO).
  • Dados da conta de cliente: conservados enquanto a sua conta se mantiver ativa. Se a encerrar ou nos pedir que a eliminemos, removemos os dados da sua conta, com exceção dos registos que somos obrigados a conservar por motivos fiscais ou legais.
  • Dados da newsletter: conservados até que cancele a subscrição ou retire o consentimento, após o que mantemos apenas um registo mínimo dessa retirada, para não voltarmos a contactá-lo.
  • Mensagens de apoio e de contacto: conservadas enquanto o seu pedido estiver em aberto e, posteriormente, durante o tempo necessário para tratar qualquer seguimento ou eventual reclamação, normalmente não mais de três anos a contar do final do ano em que o assunto foi encerrado.
  • Cookies e dados analíticos: conservados durante o período de vida do cookie em causa ou o período de conservação da ferramenta analítica, consoante o que for mais curto.

10. Como Protegemos os Seus Dados

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligações encriptadas em toda a nossa loja e na finalização da compra, acesso restrito aos dados dos clientes e prestadores que mantêm os seus próprios padrões de segurança. Nenhum sistema pode ser totalmente seguro, pelo que agradecemos que evite enviar-nos informações sensíveis ou confidenciais através de canais não protegidos.

11. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Acesso — ser informado sobre se tratamos os seus dados e receber uma cópia dos mesmos (art. 15.º).
  • Retificação — obter a correção de dados inexatos ou incompletos (art. 16.º).
  • Apagamento — obter a eliminação dos seus dados quando já não exista um motivo válido para os conservarmos (art. 17.º).
  • Limitação — obter a limitação do nosso tratamento em determinadas situações, por exemplo enquanto se resolve um litígio sobre a exatidão dos dados (art. 18.º).
  • Portabilidade dos dados — receber os dados que nos forneceu num formato corrente e de leitura automática e obter a sua transmissão a outro prestador (art. 20.º).
  • Oposição — opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos e opor-se, a qualquer momento e sem necessidade de indicar um motivo, à utilização dos seus dados para efeitos de marketing direto (art. 21.º).
  • Retirada do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada (art. 7.º, n.º 3).
  • Decisões automatizadas — não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou que o afete de forma significativa e semelhante (art. 22.º). Não tomamos decisões deste tipo.
  • Reclamação — apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados (art. 77.º), conforme descrito abaixo.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos um email. Respondemos no prazo de um mês e informá-lo-emos caso necessitemos de mais tempo por se tratar de um pedido complexo. Poderemos ter de confirmar previamente a sua identidade e poderá designar alguém para agir em seu nome, desde que essa pessoa comprove estar autorizada. O exercício dos seus direitos é gratuito e nunca o trataremos de forma diferente por o ter feito.

12. Reclamações e Autoridade de Controlo

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, contacte-nos primeiro — gostaríamos de ter a oportunidade de corrigir a situação. Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, no país da UE onde reside ou trabalha, no país onde ocorreu a alegada infração ou no país onde estamos estabelecidos. Uma vez que estamos sediados em Berlim, a autoridade competente relativamente a nós é a Comissária de Berlim para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação. Uma lista das autoridades de controlo do EEE está disponível junto do Comité Europeu para a Proteção de Dados.

13. Dados de Menores

Os nossos Serviços não se dirigem a menores e não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.

14. Sítios e Ligações de Terceiros

A nossa loja pode conter ligações para sítios e plataformas que não exploramos, como páginas de redes sociais ou sítios de parceiros. Não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos, práticas de privacidade ou segurança. Agradecemos que leia as respetivas políticas de privacidade antes de lhes facultar dados pessoais.

15. Alterações à Presente Política de Privacidade

Poderemos atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas ou nos requisitos legais. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização. Caso uma alteração o afete de forma substancial, informá-lo-emos nos termos exigidos por lei.

Para quaisquer questões relativas à privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos a qualquer momento através de: info@damascusbox.com ou através da nossa página de Contacto.