Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 4 de agosto de 2026

Informações prestadas nos termos do § 5 DDG (anteriormente § 5 TMG).

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1. Prestador de Serviços

Damascus Box
Yazan Krayem
Gartenstr. 58,
13355 Berlin,
Alemanha

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2. Representada Por

Yazan Krayem

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3. Contacto

Telefone: +49 160 4574617
Email: info@damascusbox.com

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4. Número de Identificação para Efeitos de IVA

Número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27a da Lei alemã do Imposto sobre o Valor Acrescentado (UStG):
DE456044545

Este número é mantido exclusivamente para efeitos de operações intracomunitárias. Não é cobrado qualquer IVA sobre as nossas vendas, uma vez que a empresa opera ao abrigo do regime de pequenos empresários previsto no § 19 UStG, pelo que as nossas faturas não apresentam IVA.

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5. Regime de Pequenos Empresários (§ 19 UStG)

A Damascus Box é uma pequena empresa registada (Kleingewerbe) na Alemanha e opera ao abrigo do regime de pequenos empresários previsto no § 19 UStG (Kleinunternehmerregelung). Por esta razão, não é cobrado imposto sobre o valor acrescentado e o IVA não é discriminado nas nossas faturas.

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6. Produtos e Origem do Envio

Todos os artigos são feitos à mão em Damasco, Síria, e são expedidos a partir de Berlim, Alemanha.

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7. Resolução de Litígios de Consumo

Não estamos obrigados nem dispostos a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (Verbraucherschlichtungsstelle). Teremos sempre todo o gosto em resolver qualquer questão diretamente consigo, pelo que o convidamos a contactar-nos: faremos o nosso melhor para encontrar uma solução justa.

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8. Responsabilidade pelos Conteúdos e pelas Ligações

Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destas páginas nos termos da legislação geral. As nossas páginas podem conter ligações para sítios externos, explorados por terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Não podemos, por isso, assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. Caso tomemos conhecimento de alguma infração legal, removeremos de imediato a ligação em causa.

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9. Direitos de Autor

Os conteúdos e as obras criados pelo operador do sítio nestas páginas estão sujeitos à legislação alemã em matéria de direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer forma de utilização que exceda os limites da legislação sobre direitos de autor carecem do consentimento escrito do respetivo autor ou criador. As descargas e as cópias deste sítio são permitidas apenas para uso privado e não comercial.

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